Vender um imóvel exige diversos processos, desde tirar boas fotos, negociação com o comprador, até separar todos os documentos necessários para a burocracia. Não é um processo nada simples, ainda mais quando chega na parte da burocracia e muitas vezes ficamos sem entender e perdidos, mas hoje vamos te mostrar quais os documentos são necessários para registrar e legalizar a transação.
Neste artigo listamos quais documentos você precisa ter em dia para a venda do seu imóvel.
Primeiro, é necessário que a sua documentação (e a do seu cônjuge, caso esteja casado) esteja em dia.
RG e CPF;
Certidão de Nascimento (ou casamento) atualizada;
Certidão de Distribuidor Cível *
Certidão de Feitos da Justiça Federal *
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho:*
*utilizadas para verificar se não existe nenhuma ação vinculada ao seu nome nas suas respectivas jurisdições;
Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela: utilizada para verificar se você não possui nenhuma limitação judicial para, nesse caso, realizar uma transação comercial e transmitir uma propriedade.
Você pode ir no cartório da sua cidade, ou na cidade em que o seu imóvel se encontra, para emiti-los.
O próximo passo, é levantar os documentos do imóvel, são eles que garantem que está registrado de forma correta e não há dívidas atreladas a ele. Podem ser obtidos em Cartório de Notas (de preferência, dos compradores e vendedores, se for possível).
Cópia Autenticada da Escritura: usada para comprovar os dados e a propriedade do imóvel. Ela deve estar completamente atualizada e registrada no cartório;
Certidão Negativa de Ônus Reais: necessária para verificar, entre outras coisas, se o imóvel está hipotecado ou penhorado;
Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações: utilizada para garantir que o imóvel não foi negociado ilegalmente anteriormente; e pode ser obtido no registro de imóveis.
Declaração de Débitos Condominiais: comprova que, caso aplicável, não existem dívidas de condomínio relacionadas ao imóvel;
Declaração de Pagamento do IPTU: podendo ser uma cópia autenticada do recibo de pagamento ou de suas parcelas correspondentes ao período;
Averbação do Imóvel: utilizada para confirmar todas as modificações realizadas no imóvel. Esse documento deve estar atualizado juntamente com a Escritura do imóvel.
Planta Baixa do Imóvel: documento que demonstra graficamente a disposição dos cômodos da casa, juntamente com a sua medida. Deve ser aprovada pela Prefeitura ou assinada por um engenheiro. Exigido se o imóvel for passar pelo processo de financiamento.
Depois da negociação fechada e todos os documentos levantados, a próxima etapa é elaborar um contrato de compra e venda (também conhecido como Promessa de compra e venda). Nesse documento, é registrado toda a negociação, como valores, prazos, formas de pagamento, no entanto, ele não legaliza a transação e não garante o imóvel para o comprador.
Para que a transação seja efetivada de forma legal, é preciso realizar a Escritura do imóvel. Em um cartório de Notas ( também conhecido como tabelionato), você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel, para que o cartório verifique o documento e emita a nota da escritura, atestando que ambas as partes estão de acordo e desejam realizar a transação conforme o contrato.
É importante lembrar que esse documento não transfere o direito de propriedade para o comprador, apenas garante a ele alguns direitos de utilização e troca.
O documento que tem a função de transferir o direito da propriedade para o comprador, é o Registro de imóvel.
Depois que a escritura do imóvel é assinada, ele deve ser enviado ao Cartório de Registro de Imóveis, que levará até 30 dias úteis para concluir o processo. Se o imóvel for financiado, o registro só pode ser feito quando a propriedade estiver quitada.
Neste artigo, você observou que são muitas etapas até concluir a compra e venda de um imóvel, que muitas vezes pode ser desgastante. Por isso, é importante ressaltar que a ajuda de um profissional experiente é extremamente importante para concluir a burocracia com tranquilidade. E nós do Meu Apartamento Moderno, podemos te ajudar nessa etapa.
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Entre em contato para te auxiliarmos na sua compra do imóvel.
Meu Apartamento Moderno.
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